Como funciona a procuração para representar proprietário do imóvel

E aí, meu corretor! Já se pegou naquela situação em que o proprietário do imóvel quer vender ou alugar, mas prefere não se envolver diretamente? É exatamente aí que a procuração para representar proprietário do imóvel entra em cena.

Esse documento permite que uma pessoa se passe por outra.

Tá, não é exatamente assim, mas com a procuração, outra pessoa, ou mesmo você, pode resolver qualquer pendência em nome do proprietário, sem a presença dele.

Mas, como funciona essa tal de procuração? Quais são os detalhes legais que você precisa ficar ligado para evitar dor de cabeça?

Vamos ver tudo isso de um jeito simples e direto, para você entender como usar essa ferramenta de forma segura e eficiente

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Quando usar uma procuração para representar o proprietário do imóvel?

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A procuração é um documento legal que autoriza alguém a agir em nome de outra pessoa.

No mercado imobiliário, a procuração para representar proprietário do imóvel é indispensável quando o proprietário não pode ou não quer participar diretamente da venda ou locação.

Isso pode acontecer por vários motivos:

• O proprietário mora em outra cidade ou país
• Está com problemas de saúde ou mobilidade
• Deseja terceirizar totalmente a gestão do imóvel

Nesses casos, o corretor ou administrador pode ser nomeado procurador e assinar contratos, receber pagamentos e resolver pendências em nome do dono do imóvel, desde que tudo esteja claramente autorizado no documento.

Na prática, uma procuração tem dois personagens principais:

• Outorgante: O proprietário do imóvel, que decide dar esses poderes a outra pessoa.
• Outorgado: O procurador, ou seja, a pessoa que vai representá-lo.

Com isso em mãos, você pode tocar o barco sem que o proprietário precise estar presente em cada etapa, facilitando bastante a gestão do imóvel.

Tipos de Procuração

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Quando falamos de procuração para representar proprietário do imóvel, temos duas versões principais que você precisa conhecer:

1. Procuração pública
   • Feita em cartório, com reconhecimento formal.
   • Perfeita para situações mais sérias como a venda de imóveis ou atos que envolvam altos valores.
   • Oferece mais segurança jurídica, ideal para transações complexas.
2. Procuração particular
   • Redigida e assinada pelas partes, de forma simples e direta, sem necessidade de cartório.
   • Válida para tarefas simples, como alugar o imóvel, renovar contrato, cobrar aluguéis ou resolver pendências operacionais.

Agora, dependendo da situação, é importante escolher se a procuração deve ser geral ou específica.

• Específicas: limitam os poderes do procurador a uma ação determinada (ex: alugar um imóvel específico por um prazo definido).
• Gerais: autorizam o procurador a tomar várias decisões, sem delimitações claras.

Essa escolha dá ao procurador o poder necessário sem deixar a segurança do proprietário de lado. Isso garante que tudo corra do jeito certo e sem dor de cabeça!

Como fazer uma procuração para representar proprietário do imóvel

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Tá precisando criar uma procuração para representar proprietário do imóvel? Então, bora fazer isso direito!

A elaboração da procuração exige atenção a detalhes que garantem segurança jurídica e evitam problemas futuros. Veja o passo a passo:

1. Defina os poderes do procurador

• Vai negociar valores? Assinar contrato de locação? Receber pagamentos?
• Especifique claramente o que o procurador pode fazer. Nada de deixar “em aberto”.

2. Escolha o tipo certo de procuração

• Venda de imóveis exige procuração pública, feita em cartório, com todos os dados do imóvel, valor e condições detalhados.
• Para locação ou administração, uma procuração particular pode ser suficiente, desde que bem redigida.

3. Estabeleça um prazo de validade

• Toda procuração precisa ter início e fim definidos.
• Também é importante prever o que acontece em caso de morte ou incapacidade de alguma das partes.

4. Deixe claro quem recebe os pagamentos

• Se o procurador for responsável por quitar ou receber valores, isso deve constar no documento.
• Caso contrário, a responsabilidade continua com o proprietário.

5. Defina a remuneração (se houver)

• Pode ser uma porcentagem sobre os valores recebidos ou um valor fixo. Isso também deve estar escrito.

6. Assinatura e registro

• A assinatura deve ser feita na presença de um tabelião.
• Em alguns casos, o registro da procuração no cartório de imóveis é obrigatório, especialmente se envolver venda ou uso de poderes amplos.

Mesmo com tudo isso acertado, o ideal é que o proprietário fique de olho no processo. Contanto entre o procurador e o proprietário garante que tudo corra como combinado. Isso ajuda a evitar qualquer dor de cabeça lá na frente!

Riscos e cuidados ao usar uma procuração para representar proprietário do imóvel

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Se liga, corretor! Quando se trata de usar uma procuração para representar proprietário do imóvel, é preciso certos cuidados para evitar problemas.

Um dos maiores riscos é o procurador abusar do poder que recebeu. Para evitar isso, é fundamental deixar bem claro no documento o que ele pode ou não pode fazer.

Evite procuração geral ou irrestrita, principalmente se o assunto é venda de imóveis. Aqui, você precisa garantir que o documento tenha “poderes especiais e expressos,” conforme manda o Artigo 661 do Código Civil.

Além disso, para transações mais complexas, como a venda de imóveis, a procuração precisa ser feita no cartório, com tudo certinho e registrado.

Isso dá a segurança jurídica necessária, garantindo que a procuração tenha o mesmo peso que o contrato de compra e venda.

Outra dica é garantir que a procuração tenha um prazo, e que o proprietário possa cancelá-la a qualquer momento se sentir que algo está fora dos trilhos.

Esses cuidados, protegem os interesses do proprietário, garantindo que tudo seja feito de maneira segura e eficiente.

Então retomando:

1. Evite procurações genéricas.

2. Cuidado com o excesso de poder.

3. Prefira a forma pública para transações mais sérias.

4. Estabeleça validade e poder de revogação a qualquer momento.

5. Mantenha comunicação ativa entre as partes.

Modelo de procuração para representar proprietário de imóveis na locação

Se o proprietário não pode ou não quer lidar diretamente com a locação do imóvel, esse modelo de procuração para representar proprietário do imóvel na locação é a solução.

Com esse documento, o procurador pode gerenciar a locação. Desde assinar contratos e receber os aluguéis, até tomar decisões importantes em nome do proprietário.

Bem simples, mas eficiente e cobre tudo o que você precisa.

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Quando bem utilizada, a procuração para representar o proprietário do imóvel é uma ferramenta poderosa. Esse documento é o seu passaporte para gerenciar tudo, mesmo quando o dono do imóvel não pode aparecer

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FAQ: Dúvidas comuns sobre procuração para administração de imóveis

É obrigatório fazer a procuração no cartório?

Somente para venda de imóveis. Para alugar ou administrar, uma procuração particular é suficiente.

A procuração pode ter validade indeterminada?

Pode, mas não é recomendado. Estipule sempre um prazo claro para evitar problemas.

Posso usar assinatura digital na procuração?

Sim, desde que seja feita em plataforma com validade jurídica (como Gov.br, e-Notariado, etc).

O procurador pode receber os aluguéis?

Sim, desde que isso esteja especificado na procuração.

Como revogar uma procuração?

Basta um comunicado por escrito ao procurador e às partes envolvidas, de preferência com firma reconhecida.

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