Boletim de ocorrência do inquilino: Quando posso fazer?

E aí, meu corretor! Você sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino? Essa é uma dúvida que muitos proprietários e imobiliárias têm na hora de lidar com problemas na locação de imóveis.

Neste post, vamos explicar quais são as situações que permitem esse tipo de ação e quais são as vantagens de fazê-la.

O que é um boletim de ocorrência?

O famoso B.O. é um documento que registra um fato que pode ser considerado crime ou infração. Ele serve para comunicar às autoridades competentes o que aconteceu e solicitar providências.

Por exemplo, se alguém roubou seu celular, você pode fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Você poderá informar os detalhes, como o local, a hora e a descrição do ladrão. Assim, a polícia pode investigar o caso e tentar recuperar seu aparelho.

Isso também vale para problemas em relação entre inquilino e proprietário, embora nem toda situação desegradável é motivo para um boletim de ocorrência.

Quando fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino?

Se o inquilino não cumprir as obrigações do contrato de locação, o proprietário pode notificar e cobrar os prejuízos. Caso o inquilino não atenda às exigências, o proprietário tem a opção de fazer um boletim de ocorrência.

Apesar de o B.O. não resolver tudo imediatamente, é uma forma oficial de documentar o problema. Esse registro oficial é essencial caso precise ir à justiça pedir o despejo, a indenização ou a rescisão do contrato.

Diversas situações podem motivar um proprietário a fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino. Vamos dar uma olhada em alguns exemplos práticos:

Inadimplência no aluguel

A falta de pagamento do aluguel é um dos principais motivos para ordens de despejo de inquilinos. Se as cobranças do proprietário falharem, ele pode fazer um boletim de ocorrência e ajuizar uma ação de despejo.

Danos ao imóvel

De acordo com a Lei do Inquilinato, o inquilino deve manter o imóvel em bom estado, devolvendo-o nas mesmas condições que recebeu. Caso o proprietário identifique danos no seu patrimônio, ele deve notificar o inquilino, exigindo os reparos. Se isso não ocorrer no prazo acordado, o proprietário pode fazer um boletim de ocorrência e abrir um processo para solicitar uma indenização pelo prejuízo.

Abandono do imóvel

Se o inquilino desocupar o imóvel sem aviso e o proprietário não conseguir entrar em contato com ele, é possível fazer um boletim de ocorrência.

Uso do imóvel para fins ilícitos

Se o inquilino usar o imóvel para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro ou tráfico, o proprietário pode fazer um B.O. por uso indevido do imóvel. Provas como denúncias, flagrantes e investigações também devem ser apresentadas.

Furto ou roubo

Se, ao desocupar o imóvel, o inquilino furtar algo, como eletrodomésticos ou móveis, o proprietário pode registrar um boletim de ocorrência por furto. É fundamental reunir provas do furto, como notas fiscais, recibos e testemunhas.

Como fazer um boletim de ocorrência contra inquilino

Agora que você já sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino, pode estar se perguntando como fazer isso. Pegue na mão de um advogado especializado em direito imobiliário e vamos lá:

1. Reúna provas:

Antes de tudo, é hora de reunir as evidências necessárias. Documentos que comprovem sua relação com o inquilino, como o contrato de locação e recibos, são essenciais. Além disso, tenha evidências do incidente que levou ao boletim, como fotos, vídeos ou laudos técnicos. Quanto mais provas, melhor para que a polícia e a justiça entendam o caso.

2. Escolher a delegacia certa:

O próximo passo é escolher onde registrar o boletim. Pode ser na delegacia mais próxima do imóvel, ou até mesmo na delegacia online, se houver essa opção no seu estado.

3. Preencher o formulário:

Ao chegar à delegacia, preencha o formulário com clareza e objetividade. Informe os dados pessoais, do inquilino, do imóvel e do incidente. Evite emitir opiniões ou julgamentos. Assine o formulário e certifique-se de que todas as informações estão corretas.

4. Anexar documentos:

Anexe cópias dos documentos que respaldam suas alegações. Leve cópias do contrato, recibos, notificações, bem como evidências do incidente, como fotos e vídeos. Entregue os documentos ao atendente da delegacia e peça um protocolo de recebimento.

5. Acompanhar o processo:

Guarde o número do B.O. e o protocolo, pois serão essenciais para consultar o andamento do caso. Fique atento ao contato da polícia ou da justiça para esclarecimentos adicionais. Siga as orientações do seu advogado e aguarde a decisão final sobre o caso.

Como evitar problemas com inquilinos?

Mas nem sempre é preciso chegar ao ponto de fazer um boletim de ocorrência contra inquilino. Existem formas de evitar ou reduzir problemas com inquilinos e proporcionar uma locação mais tranquila e segura.

Avalie profundamente o perfil do candidato. Peça documentos que comprovem a renda, confira o histórico de crédito e consulte suas referências profissionais. Além disso, faça pesquisas em cartórios e tribunais de todo o Brasil. Evite locatários com antecedentes criminais, processos judiciais ou reclamações de outros proprietários.

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