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Capa: Boletim de ocorrência do inquilino
Direito imobiliário

Boletim de ocorrência do inquilino: Quando posso fazer?

Não precisa entrar em pânico, corretor! Neste post, vamos ver as situações críticas que pedem um B.O. contra inquilinos, e o caminho para resolver o problema.

Foto Perfil Autor Zé Fagotti
Escrito por Zé Fagotti
07 Mar 2024·
5 min de leitura

💡 Principais conclusões

  1. Embora o Boletim de Ocorrência (B.O.) não resolva imediatamente o problema com o inquilino, é um registro oficial do pepino caso a situação necessite de intervenção judicial
  2. Essa medida é adotada pelas imobiliárias em situações graves, como inadimplência, danos ao imóvel, abandono repentino, uso para atividades ilegais e até furtos, que são os casos mais comuns.
  3. Evitar chegar a esse ponto tenso é o melhor para todos, por isso, fazer uma análise de ficha completa é super importante para escolher bem o inquilino.

E aí, meu corretor! Você sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino? Essa é uma dúvida que muitos proprietários e imobiliárias têm na hora de lidar com problemas na locação de imóveis.

Bom, você pode registrar um boletim de ocorrência contra o inquilino em casos como inadimplência, abandono do imóvel, danos estruturais, uso para fins ilícitos ou furto de bens. O B.O. serve como prova para ações judiciais e deve ser acompanhado de evidências.

Neste post, vamos explicar quais são as situações que permitem esse tipo de ação e quais são as vantagens de fazê-la.

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O que é um boletim de ocorrência?

O famoso B.O. é um documento que registra um fato que pode ser considerado crime ou infração. Ele serve para comunicar às autoridades competentes o que aconteceu e solicitar providências.

Por exemplo, se alguém roubou seu celular, você pode fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Você poderá informar os detalhes, como o local, a hora e a descrição do ladrão. Assim, a polícia pode investigar o caso e tentar recuperar seu aparelho.

Isso também vale para problemas em relação entre inquilino e proprietário, embora nem toda situação desagradável é motivo para um boletim de ocorrência.

Quando fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino?

Se o inquilino não cumprir as obrigações do contrato de locação, o proprietário pode notificar e cobrar os prejuízos. Caso o inquilino não atenda às exigências, o proprietário tem a opção de fazer um boletim de ocorrência.

Apesar de o B.O. não resolver tudo imediatamente, é uma forma oficial de documentar o problema. Esse registro oficial é essencial caso precise ir à justiça pedir o despejo, a indenização ou a rescisão do contrato.

Diversas situações podem motivar um proprietário a fazer um boletim de ocorrência contra o inquilino. Vamos dar uma olhada em alguns exemplos práticos:

Posso fazer boletim de ocorrência contra inquilino por inadimplência?

A falta de pagamento do aluguel é um dos principais motivos para ordens de despejo de inquilinos. Se as cobranças do proprietário falharem, ele pode fazer um boletim de ocorrência e ajuizar uma ação de despejo.

Provas de inadimplência, como recibos, extratos e notificações, podem ser anexadas junto ao Boletim de Ocorrência ou não, mas serão fundamentais em casos de despejo.

É crime danificar imóvel alugado?

De acordo com a Lei do Inquilinato, o inquilino deve manter o imóvel em bom estado, devolvendo-o nas mesmas condições que recebeu. Caso o proprietário identifique danos no seu patrimônio, ele deve notificar o inquilino, exigindo os reparos. Se isso não ocorrer no prazo acordado, o proprietário pode fazer um boletim de ocorrência e abrir um processo para solicitar uma indenização pelo prejuízo.

Como registrar B.O. se o inquilino abandonou o imóvel?

Se o inquilino desocupar o imóvel sem aviso e o proprietário não conseguir entrar em contato com ele, é possível fazer um boletim de ocorrência.

No caso do abandono do imóvel por parte do inquilino, abrir um boletim de ocorrência é recomendado para preservar seus direitos e permitir uma nova locação do imóvel.

O que fazer quando o inquilino faz uso do imóvel para fins ilícitos?

Se o inquilino usar o imóvel para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro ou tráfico, o proprietário pode fazer um B.O. por uso indevido do imóvel. Provas como denúncias, flagrantes e investigações também devem ser apresentadas.

O que fazer quando o inquilino comete furto ou roubo no imóvel alugado

Se, ao desocupar o imóvel, o inquilino furtar algo, como eletrodomésticos ou móveis, o proprietário pode registrar um boletim de ocorrência por furto. É fundamental reunir provas do furto, como notas fiscais, recibos e testemunhas.

Como fazer um boletim de ocorrência contra inquilino

Agora que você já sabe quando pode fazer um boletim de ocorrência contra um inquilino, pode estar se perguntando como fazer isso. Pegue na mão de um advogado especializado em direito imobiliário e vamos lá:

1. Reúna provas:

Antes de tudo, é hora de reunir as evidências necessárias. Documentos que comprovem sua relação com o inquilino, como o contrato de locação e recibos, são essenciais. Além disso, tenha evidências do incidente que levou ao boletim, como fotos, vídeos ou laudos técnicos. Quanto mais provas, melhor para que a polícia e a justiça entendam o caso.

2. Escolher a delegacia certa:

O próximo passo é escolher onde registrar o boletim. Pode ser na delegacia mais próxima do imóvel, ou até mesmo na delegacia online, se houver essa opção no seu estado.

3. Preencher o formulário:

Ao chegar à delegacia, preencha o formulário com clareza e objetividade. Informe os dados pessoais, do inquilino, do imóvel e do incidente. Evite emitir opiniões ou julgamentos. Assine o formulário e certifique-se de que todas as informações estão corretas.

4. Anexar documentos:

Anexe cópias dos documentos que respaldam suas alegações. Leve cópias do contrato, recibos, notificações, bem como evidências do incidente, como fotos e vídeos. Entregue os documentos ao atendente da delegacia e peça um protocolo de recebimento.

5. Acompanhar o processo:

Guarde o número do B.O. e o protocolo, pois serão essenciais para consultar o andamento do caso. Fique atento ao contato da polícia ou da justiça para esclarecimentos adicionais. Siga as orientações do seu advogado e aguarde a decisão final sobre o caso.

Como evitar boletins de ocorrência com inquilinos?

Nem sempre é preciso chegar ao ponto de fazer um boletim de ocorrência.

Acredite: a maioria dos problemas começa no momento da escolha do inquilino.

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Dúvidas frequentes sobre boletim de ocorrência contra inquilinos

Quando posso registrar um boletim contra o inquilino?

Quando há inadimplência grave, abandono, danos ao imóvel, furto, uso indevido ou atividades ilícitas no imóvel.

Preciso de advogado para fazer o B.O. contra inquilino?

Não obrigatoriamente. Mas é recomendável em casos mais complexos, para instrução jurídica adequada.

Posso fazer o B.O. online?

Sim. A maioria dos estados brasileiros permite registrar boletins online por meio do site da delegacia digital.

Um B.O. garante o despejo imediato?

Não. O B.O. é um registro importante, mas o despejo só ocorre após ação judicial.

Quais documentos preciso apresentar?

Contrato de locação, provas do incidente (fotos, vídeos, recibos), dados do inquilino e histórico das notificações.

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Sobre a Alude

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Foto Perfil Autor Zé Fagotti
O autor

Zé Fagotti

Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.

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