Como fazer declaração de residência para inquilino sem erros
Saiba como fazer a declaração de residência para inquilino de maneira correta, sem deixar brechas. Descubra o passo a passo para evitar complicações e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.
💡 Principais conclusões
- A declaração de residência para inquilino é uma solução prática, prevista em lei, para quando o locatário ainda não possui comprovantes no nome, como contas de luz ou água.
- Para garantir que a declaração de residência para inquilino seja válida, é importante seguir alguns passos essenciais e autenticar a assinatura em cartório.
- Para prevenir problemas futuros, como fraudes, é importante conhecer bem o locatário. Com isso, além de emitir a declaração de residência para inquilino, você também garante que está lidando com pessoas de confiança, facilitando a gestão da imobiliária.
E aí, meu corretor! Já precisou fazer uma declaração de residência para inquilino e ficou meio perdido? Calma, respira, vamos descomplicar isso rapidinho.
A declaração de residência é um documento previsto e regulado pela Lei nº 7.115/1983. Esse documento pode ser exigido para um monte de coisas.
Geralmente, quando o locatário ainda não tem aquele comprovante clássico no nome, tipo conta de luz ou água, a declaração de residência para inquilino faz essa comprovação.
Emitir a declaração de residência para inquilino é tranquilo e garante que ele tenha uma prova de onde mora, sem dor de cabeça.
Ao longo desse artigo, você vai ver um modelo de declaração de residência para inquilino e ainda vai saber como fazer tudo direitinho, sem erro e com a lei do seu lado. Bora?
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Qual a diferença entre comprovante e declaração de residência para inquilino?
ntes de qualquer coisa, vamos deixar claro qual é a principal diferença entre declaração de residência para inquilino e comprovante de residência:
- Comprovante de residência é o "oficialzão", como uma conta de luz, água, telefone ou até o contrato de aluguel. Basicamente, é um documento emitido por uma empresa de serviços que prova que a pessoa mora naquele endereço, já que está vinculado a um serviço no nome dela.
- Declaração de residência para inquilino é um documento formal emitido pelo corretor ou imobiliária dizendo que o inquilino mora naquele imóvel.
A diferença é bem simples. O comprovante vem de uma empresa de serviços, enquanto a declaração de residência pode ser emitida quando as contas ainda estão no nome do proprietário.
Ambas funcionam, mas a declaração de residência para inquilino é o quebra-galho ideal quando o comprovante ainda não rola!
Quem pode emitir a declaração de residência para inquilino?
Tanto a imobiliária quanto o proprietário do imóvel podem emitir a declaração de residência para inquilino. Mas tem umas regrinhas básicas que precisam ser seguidas, beleza?
Se o imóvel está sob a gestão de uma imobiliária, normalmente, é ela quem emite o documento.
Respaldado por empresas reconhecidas, o inquilino pode se sentir mais seguro. Assim, você garante que os dados estão corretos e que não tem erro.
Agora, se a locação é direta com o dono do imóvel, ele também pode fazer o documento. Só que nesse caso é importante orientar sobre a oficialização da assinatura, porque isso é o que vai validar a declaração.
E tem mais: na hora de emitir, fique de olho nos detalhes importantes do documento. Isso evita qualquer dor de cabeça no futuro e garante que o inquilino possa usar a declaração sem estresse.
Quando o corretor precisa emitir uma declaração de residência para inquilino?
A gente sabe que, vez ou outra, os locatários se veem em situações onde a declaração de residência para inquilino é indispensável. Mas você já parou para pensar exatamente quando esse documento é necessário?
Geralmente, quando o inquilino ainda não tem aquele comprovante de residência no nome, tipo uma conta de luz ou de água a declaração de residência para inquilino pode salvar.
Aqui vão algumas situações comuns:
- Abertura de contas bancárias
- Matrículas escolares
- Atualização de cadastro
Saber disso ajuda você a dar o suporte certo para o seu cliente, deixando o processo mais tranquilo.
Afinal, ninguém quer complicação com um documento tão simples, né?
Passo a passo para emitir a declaração de residência para inquilino
Mão na massa! Emitir a declaração de residência para inquilino é tranquilo, mas tem uns passos importantes para garantir que tudo fique redondinho. Vamos nessa!
- Peça os dados do inquilino. Primeiro de tudo, você vai precisar do nome completo, CPF e o endereço certinho do imóvel alugado. Esse é o básico pra começar o processo.
- Informe o período da locação. Coloque na declaração desde quando o inquilino mora (ou vai morar) no imóvel. Algo simples, tipo: "desde 01/01/2024". Isso dá aquela formalizada e evita dúvidas.
- Preencha a declaração. Aí vem a parte mais prática! No corpo da declaração, você só precisa de uma frase direta que comprove a residência.
Algo assim: “Declaro, para os devidos fins, que [Nome do Inquilino] reside no imóvel localizado à [endereço completo], de acordo com contrato de locação firmado em [data]”.
- Assinatura do emitente. Se você trabalha pela imobiliária, assine o documento e inclua o CNPJ da empresa. Se for o dono do imóvel emitindo, ele assina diretamente. Não se esqueça de registrar as assinaturas no cartório ou de maneira eletrônica!
- Anexe documentos comprobatórios.
- Envie o documento. Pode mandar por e-mail numa boa, mas se o inquilino precisar de uma versão impressa com assinatura física, é só providenciar.
Se preferir, você pode usar o modelo de declaração de residência para inquilino abaixo.
Modelo de declaração de residência para inquilino
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Observações:
- Reconhecer firma da assinatura em cartório ou de maneira eletrônica.
- Anexar cópia autenticada de documento (Escritura ou similar) comprovando que o imóvel pertence ao declarante.
Cuidados importantes ao emitir a declaração de residência para inquilino
Emitir uma declaração de residência para inquilino é moleza, mas tem umas pegadinhas que você precisa ficar esperto pra não tropeçar.
Se liga nos pontos principais pra fazer tudo certinho e evitar dor de cabeça depois.
1. Verifique os dados com carinho. Antes de mais nada, dá aquela conferida nos dados do inquilino e do imóvel. Um errinho no nome ou no endereço pode invalidar o documento e complicar a vida de todo mundo. Então, capricha na revisão!
2. Fique de olho em fraudes. Declaração de residência é coisa séria! Só emita o documento quando tiver certeza de que o inquilino realmente está morando no imóvel. Isso evita fraudes e livra você e a imobiliária de problemas legais.
3. Assinatura e autenticidade. Sempre assine o documento e, se der, manda ver no papel timbrado da imobiliária. Dá aquele ar de seriedade. E para garantir a segurança para o inquilino, reconheça firma em cartório da assinatura ou de maneira eletrônica.
Seguindo esses cuidados, a declaração de residência para inquilino vai ser bem redondinha, sem chance de erro ou confusão no futuro.
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Antes de emitir a declaração de residência para inquilino, é importante ter certeza de que ele é uma pessoa confiável.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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