Qual o prazo para informar reajuste de aluguel e como fazer?
Está preocupado com o prazo para informar reajuste de aluguel e as consequências de perder essa data? Não se arrisque a perder dinheiro ou enfrentar dores de cabeça com o proprietário. Entenda o que a lei diz, como aplicar o aviso de reajuste e evite complicações no contrato!
💡 Principais conclusões
- O prazo para informar reajuste de aluguel é uma maneira de garantir que o inquilino tenha tempo para se programar.
- O aviso pode ser simples, de forma escrita, por carta. Alguns dados são essenciais e você pode usar o modelo disponível.
- A Lei do Inquilinato não define um prazo para informar reajuste de aluguel. Para evitar surpresas ao inquilino, geralmente o mercado trabalha com 30 dias.
E aí, meu corretor! Já reajustou seus aluguéis esse ano? Todo ano, quando o contrato de locação completa aniversário, é hora de ajustar o valor do aluguel para acompanhar a inflação.
É um processo importante, que mantém o equilíbrio entre locador e locatário.
Mas por que o reajuste é tão importante? Simples! Os preços mudam com o tempo, e o aluguel deverá acompanhar essa dança.
Se o valor atual do aluguel ficar congelado por anos, o locador pode perder poder de compra. Por outro lado, o inquilino também precisa de transparência para saber quando e como o valor vai subir.
O prazo para informar o reajuste de aluguel garante que tudo seja feito de forma justa e sem surpresas. Então, bora entender melhor esse processo?
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Índices utilizados para o reajuste de aluguel
Quando chega o prazo para informar reajuste de aluguel, uma das primeiras perguntas é: "Qual índice foi usado?"
O índice de reajuste de aluguel queridinho do mercado de locações é o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Esse índice reflete a variação nos custos de atacado, construção civil e consumo.
Mas depois da pandemia, quando ele chegou a ficar negativo, outros índices também caíram no gosto do mercado.
O índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) é outro que tem ganhado espaço. Esse índice reflete mais diretamente a inflação no varejo e costuma ser menos impactante para os inquilinos.
O importante é que, ao informar o reajuste de aluguel, o índice esteja claro no contrato desde o início.
Assim, quando chega o prazo para informar reajuste de aluguel, todos já vão saber como o novo valor foi calculado.
Quando o reajuste é aplicado?
O reajuste de aluguel normalmente acontece uma vez por ano, no aniversário do contrato de aluguel. Ou seja, se o contrato foi assinado em janeiro, o reajuste entra em cena todo janeiro, religiosamente.
Mas calma! Isso não significa que você vai calcular o reajuste de aluguel e já vai cobrar, de um dia para o outro. A imobiliária tem um prazo para informar o reajuste de aluguel. Isso quer dizer que o inquilino não pode ser pego de surpresa.
O que a Lei diz sobre o prazo para informar o reajuste de aluguel?
Como vimos acima, o reajuste é anual e acontece na data de aniversário do contrato. Mas a imobiliária ou o locador precisa avisar o inquilino com antecedência. Por isso, o prazo para informar o reajuste de aluguel costuma gerar dúvidas. Mas isso é mais simples do que parece.
O artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) não estabelece um prazo fixo.
Ela garante que o reajuste seja feito no mínimo a cada 12 meses e siga o acordo entre as partes. Ou seja, que ele seja baseado no índice definido no contrato, como o IGP-M ou IPCA.
Apesar de a lei não estipular um prazo, o bom senso recomenda comunicar o reajuste com, no mínimo, 30 dias de antecedência, para evitar surpresas e manter uma boa relação.
Esse prazo permite que o inquilino se organize e já saiba o novo valor que será cobrado no próximo mês.
Se tudo é feito dentro das regras, a locação segue tranquila, e o reajuste entra em vigor sem surpresas desagradáveis!
Como informar o prazo para reajuste de aluguel
A forma correta para que se informe o inquilino sobre o reajuste do aluguel é escrita. Você não precisa se preocupar muito com detalhes na redação desse documento. Afinal, além de ser um comunicado simples, também é extra judicial.
Mas alguns itens são indispensáveis na carta de aumento de aluguel:
- Dados do locatário;
- Novo valor do aluguel;
- Data da efetivação do aumento do aluguel;
- Justificativa para reajustar o aluguel;
- Assinatura das partes envolvidas;
Mas recomenda-se que antes de se fazer a confirmação formal, as partes conversem e concordem com o reajuste, mesmo ele estando previsto em contrato.
Modelo de comunicado de reajuste do valor do aluguel
Quando chega a hora, você tem um prazo para informar reajuste de aluguel de forma clara para não surpreender o inquilino com uma alteração de última hora.
Mas como fazer isso de maneira oficial? A seguir, vamos te mostrar um modelo.
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COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
CIDADE-UF, __/ __*/*
Ilmo. Sr. NOME DO INQUILINO
REF.: REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
Prezado Senhor;
Viemos por meio desta, em consonância com a cláusula ### do contrato de locação do imóvel, situado na ENDEREÇO COMPLETO, nesta cidade, firmado pelo Sr., comunicá-lo que a partir do próximo vencimento do aluguel em ##/##/####, o valor cobrado passará a ser de R$ ### (valor por extenso) além do valor correspondente ao Imposto Predial (se for o caso).
O Reajuste aplicado conforme o índice de correção monetária (índice aplicado) previsto na cláusula ### do contrato.
Estamos à disposição para esclarecer possíveis dúvidas ou discutir o assunto. Você pode entrar em contato pelo telefone ############## ou pelo e-mail (escrever o e-mail de contato).
Sem mais para o momento. Atenciosamente;
(Nome e assinatura do Proprietário/Imobiliária
O que acontece quando não há prazo para informar o reajuste de aluguel?
Corretor, não cumprir o prazo para informar reajuste de aluguel pode gerar um problemão!
Se a imobiliária ou o locador não avisa o inquilino dentro de um período razoável (geralmente 30 dias antes do reajuste), ele pode configurar um abuso.
Além disso, essa falta de comunicação pode desgastar a relação entre as partes, gerando stress que todo mundo quer evitar.
O segredo é informar o reajuste no prazo certo. Essa é a melhor maneira de garantir uma locação tranquila e evitar qualquer dor de cabeça!
Como aplicar o reajuste de aluguel com a Alude?
Mas, como o corretor consegue se lembrar de todas essas datas, índices e prazos para informar o reajuste de aluguel com tantas locações na carteira? Parece complicado, né?
Quanto maior a carteira de aluguéis, mais difícil fica acompanhar o aniversário, o índice correto para aplicar e o prazo para informar o reajuste de aluguel.
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Mas cadastrando seus contratos de locação na ferramenta de gestão de aluguéis da Alude as cobranças e repasses são automáticos.
Durante o cadastro do aluguel você tem a opção de definir um lembrete para a data do próximo reajuste, incluindo o índice utilizado.
Mas você também pode fazer isso na aba específica para reajustes de cada locação cadastrada.
Quando contrato de locação fizer aniversário, você recebe um lembrete para o reajuste e pode aplicar às próximas faturas com um clique.
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Sobre a Alude
A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.
Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.
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