Com esse guia, você vai estar mais preparado para orientar seus clientes. Veja quais são as benfeitorias voluptuárias, necessárias e úteis e quando são ou não indenizáveis para evitar desagrados.
E aí, meu corretor! Provavelmente você já teve um locatário pedindo reembolso por benfeitorias no imóvel. Mas nem todas as mudanças feitas na locação são indenizáveis. E aí, quando o inquilino tem o direito e quando não tem?
Pois é, essa questão pode tirar o sono de muitos profissionais do setor imobiliário. Mas não se preocupe, nós temos um guia!
Nesse texto a gente vai cair de cabeça na Lei do Inquilinato. Vem com a gente explorar as benfeitorias voluptuárias, as benfeitorias necessárias e as benfeitorias uteis.
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Faça um teste grátisQuando falamos em benfeitorias, estamos falando de mudanças no imóvel alugado para melhorar ou embelezar o ambiente.
Mas, não se engane, cada tipo de melhoria tem suas próprias regras. Você precisa conhecer todos para orientar melhor seus clientes.
Segundo o Art. 96 do Código Civil, as reformas e alterações feitas em um imóvel são classificadas em três tipos: Benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
Vamos dar uma olhada mais de perto em cada uma delas e entender como se aplicam no dia a dia.
Se você ainda não conhece esse termo, não se preocupe, vamos descomplicar! As benfeitorias voluptuárias são aquelas melhorias que deixam o imóvel mais charmoso e cheio de estilo. Elas têm um caráter de embelezamento, mas não são essenciais para o uso ou funcionamento.
Exemplos de benfeitorias voluptuárias
Ninguém quer um imóvel desmoronando na carteira, certo? As benfeitorias necessárias são aquelas melhorias essenciais para garantir a conservação e a segurança do imóvel.
Elas são tão importantes que o artigo 35 da Lei do Inquilinato permite que sejam feitas mesmo sem autorização do proprietário.
Isso porque, sem elas, o imóvel pode se tornar inadequado para uso, colocando em risco a segurança dos moradores.
Exemplos de benfeitorias necessárias:
Diferente das voluptuárias, as benfeitorias uteis não são mero deleite ou recreio. São melhorias com o objetivo de aumentar o uso habitual, beneficiando as duas partes. Além de tornar o imóvel mais funcional e confortável para os inquilinos, elevam o valor do patrimônio do locador.
Por isso, essas melhorias, de acordo com a Lei do Inquilinato, precisam de uma autorização do proprietário.
Exemplos de benfeitorias úteis:
Vamos esclarecer de vez a questão da indenização das benfeitorias no imóvel alugado. Entender isso pode evitar confusões e garantir uma relação mais transparente e justa entre locador e locatário.
1. Benfeitorias necessárias: Têm um caráter de urgência para corrigir problemas e evitar danos. Afinal, essas melhorias garantem que o imóvel continue habitável e seguro. O artigo 35 da Lei do Inquilinato entende que, elas são sempre indenizáveis, a não ser que o contrato de aluguel diga o contrário.
2. Benfeitorias úteis: Também podem ser indenizáveis caso o contrato não apresente nenhuma cláusula de renúncia ao direito à indenização. O detalhe aqui é que o proprietário precisa autorizar por escrito, a mudança.
3. Benfeitorias voluptuárias: Apesar de encantar, não precisam ser reembolsadas pelo proprietário. A Lei do Inquilinato, no artigo 36, diz que o locatário pode até levar essas melhorias ao fim do contrato, desde que não causem danos à estrutura do imóvel.
Com tantos imóveis em sua carteira, é fácil se perder nos detalhes, ainda mais se tiver indenização de benfeitorias. Mas não precisa ser assim.
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Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.