Como fazer um contrato de aluguel: dicas para imobiliárias

Fazer um contrato de aluguel vai muito além de colocar as informações do proprietário e do inquilino no papel. Um contrato bem feito deixa claro o que cada parte deve cumprir e ajuda a evitar dores de cabeça durante a locação.

Por isso, se você administra locações, precisa saber como fazer um contrato de aluguel — ou que informações identificar — para garantir mais segurança para seus clientes e esclarecer melhor os inquilinos.

Com o apoio jurídico e administrativo da imobiliária, fica mais fácil preparar um contrato que siga a legislação e proteja os envolvidos.

Mas vamos te ajudar trazendo nesse artigo algumas dicas que podem facilitar a criação, leitura ou revisão de um contrato de aluguel. Continue lendo.

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Como é o modelo de contrato de aluguel

Antes de começar a trazer as dicas sobre o contrato de aluguel, você talvez queira ver um modelo.

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Assim, você consegue já ter uma ideia geral de como fazer um contrato de aluguel para aproveitar melhor as dicas a seguir.

Quais são as dicas de como fazer contrato de aluguel?

Reunimos sete dicas aqui para que você possa construir, revisar ou identificar um contrato com tudo que ele precisa ter. Vamos a elas.

Dica 1 - Reúna todas as informações necessárias

Antes de criar um contrato de aluguel, primeiro você precisa reunir todos os documentos necessários:

• Documentos Pessoais do Inquilino e Fiador (se houver): RG, CPF, comprovante de casamento, comprovante de residência.
• Comprovantes de Renda: Demonstrativos de pagamento ou declarações de imposto de renda, pelo menos, três vezes superior ao valor do aluguel.
• Documentação do Imóvel: Matrícula atualizada, laudo de vistoria, e certidões negativas de ônus e débitos.

Dica 2 - Defina os principais termos e condições do contrato

Em um contrato de aluguel existem termos e informações que são primordiais. Isso quer dizer que elas nunca podem deixar de constar no documento.

Então, você deve ficar atento aos seguintes itens:

1. Identificação das Partes:

• Locador: Nome completo, CPF, endereço e informações de contato.
• Locatário: Nome completo, CPF, endereço e informações de contato.

2. Descrição do Imóvel: Endereço completo, área total, número de cômodos, e descrição das condições gerais do imóvel.

3. Prazo do Contrato: Especificar o início e o término da locação. Normalmente, os contratos residenciais têm duração de 30 meses, mas isso pode variar.

4. Valor do Aluguel: Indicar o valor mensal do aluguel e a data de vencimento. Incluir também o índice de reajuste anual, geralmente o IGP-M ou outro índice acordado.

5. Multa Rescisória: Estabelecer o valor da multa em caso de rescisão antecipada do contrato. A multa geralmente é proporcional ao tempo restante do contrato.

6. Responsabilidades das Partes:

• Manutenção e Reparos: Determinar quais manutenções e reparos são de responsabilidade do locador e quais são do locatário é muito importante no processo de como fazer um contrato de aluguel.
• Uso do Imóvel: Regras sobre uso do imóvel, permissões para alterações, e restrições (por exemplo, proibição de sublocação).

7. Condições de Inadimplência: Especificar as penalidades em caso de atraso no pagamento do aluguel, incluindo juros e multa por atraso.

Dica 3 - Defina a garantia para ter segurança na locação

Para proteger seu cliente e garantir uma locação tranquila, é crucial focar em garantias e segurança no processo de como fazer um contrato de aluguel. Isso inclui escolher a garantia certa e realizar uma vistoria detalhada do imóvel.

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Escolhendo a Melhor Garantia

Antes de defini-la, você deve explicar as opções de garantia ao seu cliente no momento de como fazer um contrato de aluguel. Fiador, seguro fiança e caução são as principais, mas existem outras.

A escolha depende do perfil do inquilino e do proprietário. Um fiador é mais tradicional, mas o seguro fiança oferece mais segurança. Já a caução é rápida, mas pode ser insuficiente em algumas situações.

A capitalização é uma alternativa a caução, porque nesse caso o dinheiro não fica apenas rendendo, mas também permite que o locatário concorra a sorteios, como se fosse um bilhete lotérico recorrente.

E o Governo Federal ainda estuda a implementação do aluguel consignado, uma nova modalidade que permite o desconto do aluguel na folha do pagamento do inquilino.

Vistoria do Imóvel e Laudo

A vistoria do imóvel é essencial para evitar problemas durante e após a locação. Documente o estado do imóvel detalhadamente.

• Fotos e Vídeos: Registre cada detalhe do imóvel.
• Laudo de Vistoria: Documento formal que descreve o estado do imóvel, incluindo possíveis reparos e manutenções necessárias.

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Dica 4 - Acompanhe cada etapa da contratação

Para um corretor de imóveis, além de saber como fazer um contrato de aluguel, é fundamental também garantir um suporte adequado na etapa da contratação do aluguel.

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Mas esse acompanhamento não deve terminar após a assinatura do contrato de aluguel. Você deve fornecer um suporte contínuo durante sua vigência. Vamos ver como você pode gerenciar esses aspectos com eficácia.

Assinatura e vigência do contrato

Na fase de assinatura, verifique se todas as cláusulas essenciais estão claramente definidas. Isso inclui condições de pagamento, vigência do contrato, e responsabilidades das partes. Ter um advogado pode ajudar a garantir que o contrato esteja conforme a justiça.

Certifique-se de que as formas de pagamento sejam claramente estabelecidas, para evitar dúvidas sobre pagamento do aluguel. É importante também incluir cláusulas sobre inadimplência e denúncia do contrato. Esses detalhes ajudam a prevenir problemas futuros.

Tudo deve ser documentado com precisão no processo de como fazer contrato de aluguel. Após a assinatura, mantenha uma cópia assinada por todas as partes para o seu arquivo.

Manutenção da relação contratual

• Dê suporte contínuo, ajudando tanto o locador quanto o locatário na manutenção do imóvel. Isso inclui facilitar a comunicação para reparos necessários e verificar regularmente se o contrato está sendo seguido.
• Estabeleça um canal aberto de comunicação para resolver rapidamente qualquer problema de manutenção ou pagamento do aluguel. Um bom relacionamento com as partes envolvidas ajuda a manter tudo funcionando sem atritos.
• Se surgir inadimplência ou outras questões legais, você pode ajudar o proprietário a tomar as medidas menos desgastantes para resolver problemas de forma amigável e eficiente.

Dica 5 - Automatize o contrato de aluguel

O contrato de aluguel tem muitos detalhes que determinam necessidades que precisam ser satisfeitas e acompanhadas. Mas sabemos que as imobiliárias não trabalham apenas com uma locação. Por isso, administrar vários pode ser desafiador.

Nesse caso, utilizar um software de gestão imobiliária é essencial para tornar a administração mais eficaz, sem erros e ainda otimiza seu tempo.

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Para ajudá-lo em procedimentos como cobranças e repasses, relatórios e outros serviços habituais, você pode contar com a automação.

Se você não sabe o que é ou como isso pode salvar a sua imobiliária do acúmulo caótico de tarefas, sugerimos que faça o teste grátis e veja com seus próprios olhos a Alude em ação.

No teste, você vai poder cadastrar um contrato e vê-lo rodando no automático, isto é, fazendo aquelas tarefas da locação pra você.

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Perguntas frequentes

Como fazer um contrato de aluguel?

Para fazer um contrato de aluguel, você precisa incluir os dados do proprietário e do inquilino, a descrição do imóvel, o valor do aluguel, a data de pagamento, o prazo da locação e as responsabilidades de cada parte. Também é importante definir as regras de reajuste, multas e garantias, respeitando a Lei do Inquilinato.

O que não pode faltar em um contrato de aluguel?

Não pode faltar em um contrato de aluguel as partes (inquilino, proprietário e imobiliária) e o imóvel, além de estabelecer o valor do aluguel, a forma de pagamento, o prazo da locação e as condições de reajuste. Também é importante incluir cláusulas sobre manutenção, despesas, garantias e rescisão para evitar dúvidas e conflitos no futuro.

Um contrato de aluguel feito à mão tem validade?

Sim. Um contrato de aluguel escrito à mão pode ter validade jurídica, desde que cumpra os requisitos legais. O mais importante é que as informações estejam claras, que as partes concordem com as condições e que o documento seja devidamente assinado.

Precisa reconhecer firma no contrato de aluguel?

Não. Em regra, o contrato de aluguel não precisa ter firma reconhecida em cartório para ser válido. O reconhecimento pode oferecer uma segurança adicional quanto à autoria da assinatura, mas não é uma exigência geral para contratos de locação. Hoje em dia se usa mais assinatura eletrônica, como a da Alude, que também tem validade jurídica.

Qual é o prazo mínimo de um contrato de aluguel?

A Lei do Inquilinato não estabelece um prazo mínimo geral para contratos de aluguel residencial. Porém, a maioria é feita com prazo igual ou superior a 30 meses devido às regras específicas para o encerramento da locação descritas na Lei. Por isso, é importante escolher o prazo considerando as necessidades do proprietário e do inquilino.

Quem deve pagar pelas despesas do contrato de aluguel?

Isso depende do tipo de despesa e das condições previstas no contrato. Em regra, despesas de administração imobiliária e intermediação são de responsabilidade do proprietário, conforme a Lei do Inquilinato. Já outras obrigações, como contas de consumo e determinadas despesas condominiais, podem ser atribuídas ao inquilino nos termos da legislação.

É possível fazer e assinar um contrato de aluguel online?

Sim. O contrato de aluguel pode ser elaborado e assinado eletronicamente, desde que sejam atendidos os requisitos legais de validade e identificação das partes. Com ferramentas de assinatura eletrônica, proprietário, inquilino e demais envolvidos podem assinar o documento à distância, sem precisar imprimir papéis.

Como fazer um contrato de aluguel com mais segurança?

Além de escrever cláusulas claras, é importante conferir os documentos das partes, verificar a situação do imóvel, definir as garantias locatícias e fazer uma análise cadastral do futuro inquilino. Assim, o corretor consegue identificar possíveis riscos antes da assinatura e oferecer mais segurança ao proprietário.

O que acontece quando o inquilino quebra o contrato de aluguel?

As consequências dependem do motivo da rescisão e das condições previstas no contrato. Quando o inquilino devolve o imóvel antes do prazo, pode ser necessário pagar uma multa proporcional ao período restante, conforme a Lei do Inquilinato. Existem, porém, exceções previstas na legislação.

Sobre a Alude

A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.