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Primeiro aluguel é da imobiliária? E na renovação do contrato?
Direito imobiliário

Primeiro aluguel é da imobiliária? E na renovação do contrato?

Entenda os honorários pagos pelos proprietários e por que o primeiro aluguel é da imobiliária. Descubra quem fica com os valores na renovação do contrato de aluguel e tenha uma gestão mais assertiva.

Foto Perfil Autor Zé Fagotti
Escrito por Zé Fagotti
12 Abr 2024·
4 min de leitura

💡 Principais conclusões

  1. Muitos proprietários confundem as taxas de administração e taxa de intermediação. São serviços diferentes oferecidos pelas imobiliárias, mas os dois são vantajosos para os locadores.
  2. O primeiro aluguel é da imobiliária para compensar o investimento de várias tarefas feitas antes da assinatura do contrato.O primeiro aluguel é da imobiliária para compensar o investimento de várias tarefas feitas antes da assinatura do contrato.
  3. No contexto da renovação, o primeiro aluguel é da imobiliária. Mas isso precisa estar acordado no contrato de administração feito com o dono do imóvel.

E aí, meu corretor! Você já deve ter ouvido por aí que o primeiro aluguel é da imobiliária, mas sabe por que isso acontece? E quem tem direito ao primeiro aluguel quando o contrato é renovado?

Meninas tomando um objeto da mão da outra, como se não estivesse claro quem deveria ficar com ele
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Essa questão levanta debates acalorados e confunde até os corretores mais experientes. Mas não se preocupe, segure firme na sua cadeira e vem com a gente. Vamos trazer mais clareza para nossas locações.

Por que o primeiro aluguel é da imobiliária?

A resposta é simples, e vamos detalhar nas próximas linhas. Mas, em resumo, o primeiro aluguel é da imobiliária para que ela possa arcar com os custos anteriores à assinatura do contrato de aluguel.

Taxa de intermediação imobiliária

A taxa de intermediação é bem comum no mercado imobiliário, é aquele valor que a imobiliária cobra pelos serviços prestados antes do inquilino entrar no imóvel.

Esses serviços vão Desde a vistoria inicial e avaliação do imóvel, passando pelo trabalho de divulgação e filtragem dos candidatos, até a definição das garantias locatícias e a elaboração do contrato.

Então essa taxa de intermediação pode variar, mas costuma ficar entre 50% e 100% do valor do primeiro aluguel. Um valor justo pelo tempo investido para garantir uma transação imobiliária bem sucedida e sem atritos, não é mesmo?

Taxa de administração imobiliária

Além da taxa de intermediação, os proprietários que escolherem manter seus imóveis com a imobiliária precisam pagar outra taxa.

Essa taxa de administração pode ser um valor fixo acordado ou uma porcentagem do valor do aluguel. Ela é cobrada mensalmente a partir do segundo aluguel, pela administração contínua do imóvel.

Ou seja, a imobiliária está lá, todo mês, cuidando de cada probleminha do aluguel, de cobranças, repasses e reajustes. Além disso, ela também vai dar aquela força com os perrengues que possam aparecer no imóvel, seguindo a Lei do Inquilinato.

A imobiliária também agiliza o processo para declaração do Imposto de Renda, simplificando a vida do proprietário.

Quais são os benefícios de deixar o primeiro aluguel com a imobiliária?

Muitos proprietários podem questionar a lógica por trás de deixar o primeiro aluguel com a imobiliária. Vamos explorar alguns dos benefícios dessa prática e como ela pode ser vantajosa para ambas as partes.

Segurança jurídica e tranquilidade financeira

Se o proprietário concorda que o primeiro aluguel é da imobiliária, garante uma transação segura e dentro da lei. Além disso, ele pode ficar tranquilo com o dinheiro, deixando a gestão do pagamento nas mãos de profissionais.

Maior visibilidade e acesso a uma rede de clientes

A imobiliária tem recursos e conhecimentos para melhor promover o imóvel, alcançando mais pessoas. Isso aumenta as chances de uma locação rápida e satisfatória para todas as partes envolvidas.

Gestão profissional e eficiente

Com a imobiliária gerenciando o processo de locação, o proprietário tem mais eficiência. Isso inclui desde a seleção dos inquilinos até o acompanhamento das manutenções necessárias.

Sobre o prazo do contrato de aluguel

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) não define um prazo para o contrato de aluguel, apenas regras diferentes para contratos de mais ou menos de 30 meses. O que vale é o acordo entre o locador e o locatário.

Quando o prazo se encerra, surge a questão da renovação. Nesse momento, a dúvida aperece: a imobiliária também tem direito ao primeiro aluguel na renovação do contrato?

Na renovação, o primeiro aluguel é da imobiliária também?

Não existe nada explícito sobre esse assunto na legislação, por isso, a transparência é a palavra-chave! Se na renovação, o primeiro aluguel ficar com a imobiliária sem uma base legal clara, a situação pode ficar complicada. O acordo tem que ser justo para ambas as partes.

Lembre-se: a vontade e o consentimento livre são essenciais para qualquer negócio jurídico. Se não ficou acordado e assinado no contrato de administração, não tem porque ficar cobrando algo que não estava previsto, né?

Então, se o dono do imóvel não der um OK, por escrito, que na renovação o primeiro aluguel é da imobiliária, ela pode cobrar o valor.

Se a imobiliária ficar com o primeiro aluguel, sem ter definido isso no contrato de administração feito com o dono do imóvel, ela pode ser processada. De acordo com o artigo 884 e seguintes do Código Civil, essa ação poderia se enquadrar em enriquecimento sem causa.

E aí, agora ficou mais claro se a imobiliária tem direito ao primeiro aluguel na renovação do contrato?

E se quiser facilitar ainda mais?

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Sobre a Alude

A Alude acredita que o corretor deveria passar seu tempo focado em criar relacionamentos e dar um atendimento incrível ao cliente - não fazendo burocracias ou trabalhos manuais. Para isso, criamos ferramentas que melhoram a experiência do cliente e facilitam a vida do corretor. Desde uma análise de crédito que impressiona proprietários, até uma gestão de aluguel que deixa suas locações no piloto automático. Buscamos estar presentes em todos os processos do seu dia a dia oferecendo sempre o melhor serviço pelo melhor preço. Quer saber mais? Faça um teste grátis agora mesmo.

Foto Perfil Autor Zé Fagotti
O autor

Zé Fagotti

Zé Fagotti é redator na Alude. Especializado em redação criativa pela Redhook School e apaixonado por empoderar profissionais através do conhecimento prático. Com mais de 10 anos de experiência na web, Zé já produziu diversos blogs, programas de rádio, TV, colunas de revistas e agora demonstra essa paixão escrevendo artigos que ajudam a Alude na missão de descomplicar mercado imobiliário para corretores, imobiliárias e administradores de imóveis. Ele domina a arte de traduzir leis complexas em linguagem simples e acessível, além de trazer estratégias imobiliárias e dicas de gestão de aluguel, transformando o conhecimento em uma ferramenta poderosa para o sucesso dos seus leitores. Nas horas vagas o Zé não desgruda do seu filho Inácio e se você não encontrar ele escrevendo ou com o bebê, provavelmente ele deve estar no tatame treinando karatê.

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